O Detran.SP autorizou o retomada das aulas teóricas presenciais nos Centros de Formação de Condutores (CFCs). A medida é aderente ao Plano São Paulo, do Governo do Estado, e válida apenas para municípios que estiverem a partir da fase laranja. Caso o Centro de Formação de Condutores esteja localizado em município reclassificado para a fase mais restritiva (vermelha), o curso presencial deve ser imediatamente suspenso.
A autorização para a retomada dos cursos teóricos presenciais pelos CFCs beneficia cerca de 50 mil alunos em processo de primeira habilitação na capital, Grande São Paulo, interior e litoral paulista. Também foi autorizada a abertura de novas turmas, cerca de 130 mil candidatos que desejam iniciar o processo de formação de condutor, totalizando 180 mil alunos interessados em obter a Permissão Para Dirigir (PPD).
Para evitar aglomerações e não colocar a saúde em risco de alunos e instrutores, a abertura de novas turmas será restrita a 30% da capacidade de cada sala de aula (10 Alunos). Como medidas de segurança e distanciamento social será obrigatório o uso de máscaras, disponibilização de álcool gel, espaçamento entre as carteiras e cadeiras escolares, higienização de balcões, computadores, maçanetas, corrimões e rampas de acessibilidade, ente outros equipamentos.
Os agendamentos devem ser feitos diretamente nas autoescolas, pelo sistema e-CNHsp.
As empresas também serão orientadas a manter portas e janelas abertas e as salas com higienização reforçada ao final das aulas. Também não poderão ser disponibilizados itens, como canetas de uso comum, bem como revistas e livros.
Além das aulas presenciais, os alunos de primeira habilitação que já concluíram o curso teórico, também podem agendar a realização das provas teóricas.
A modalidade presencial para a realização dos exames teóricos está disponível nas unidades do Detran.SP e do Poupatempo do interior e litoral.
O governo estadual trabalha desde junho em parceria com a categoria para o retorno pleno das atividades dos Centros de Formação de Condutores. O cronograma de retomada começou em junho, com o reinício das aulas teóricas e práticas. Em seguida, o órgão liberou as provas teóricas, os exames práticos de rua e a permissão para novos alunos iniciarem a primeira habilitação.